Devoluções e cancelamentos
DEVOLUÇÕES E CANCELAMENTOS
Os produtos são vendidos ao Cliente no website mediante identificação do mesmo através do preenchimento e submissão do formulário de encomenda online de acordo com as instruções fornecidas e aceitação contextual destas Condições Gerais de Venda, assim como dos preços e descrição dos produtos envolvidos na transação.
É proibido ao Cliente fornecer informação falsa no processo de registo, de venda e em comunicações posteriores. A Maria Sardanisca reserva-se no direito de agir legalmente sobre qualquer violação ou abuso, no interesse de e para tutelar todos os consumidores.
A aceitação destas Condições Gerais de Venda pressupõe a exoneração da Maria Sardanisca de qualquer responsabilidade relacionada com a emissão de documentos fiscais incorretos que resultem de erros na informação fornecida pelo Cliente durante o processo de encomenda.
O Cliente é o único responsável pela correção destes dados.
O formulário de encomenda disponibilizado no website contempla:
- Descrição, imagens, preço e quantidade de cada produto;
- Meios de pagamento que podem ser utilizados;
- Modalidades de entrega dos produtos adquiridos e custos de expedição e entrega, sempre que aplicáveis;
- Referência às Condições Gerais de Venda que incluem as condições para exercer o Direito de Livre Resolução;
- Condições de devolução e garantia dos produtos adquiridos
Antes da conclusão do processo de encomenda, o Cliente deve ler e confirmar o conhecimento integral e aceitação destas Condições Gerais de Venda, assim como da Política de Privacidade.
A conclusão do processo de encomenda acontece no momento em recebemos a informação do formulário de encomenda online e após verificar a correção dos dados enviados.
A Maria Sardanisca poderá, antes de enviar a Confirmação da Encomenda, solicitar por email outras informações essenciais para o processamento, pagamento e entrega da encomenda.
A Maria Sardanisca reserva-se no direito de cancelar encomendas caso verifique que não existem garantias de pagamento ou nas situações em que a encomenda é efetuada por um Cliente com o qual exista um contencioso legal em curso relacionado com uma encomenda anterior.
Se, por qualquer motivo, um produto encomendado não estiver disponível, a Maria Sardanisca compromete-se a informar o Cliente e a reembolsar os montantes tenham sido pagos no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da data de conhecimento dessa indisponibilidade.
CANCELAMENTOS, TROCAS E DEVOLUÇÕES
Aplicável em compras realizadas em www.mariasardanisca.com
O Cliente poderá cancelar a sua encomenda em qualquer momento até à entrega da mesma, com direito ao reembolso de todas as quantias pagas. A partir da recepção da encomenda pelo Cliente, este poderá exercer o seu direito de livre resolução nos termos legalmente previstos e abaixo indicados.
O não pagamento da encomenda no prazo de 5 (cinco) dias subsequentes à data em que a mesma foi efetuada implica o cancelamento automático da mesma.
Nos termos do disposto na Lei 7/2004 de 7 de Janeiro, relativa ao comércio eletrônico, a Maria Sardanisca reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a encomenda sempre que se verifique erro de programação, defeito de funcionamento dos computadores da Maria Sardanisca ou caso a proposta contratual chegar deformada ao seu destino e que o erro incida sobre um elemento essencial do contrato.
CANCELAMENTO DE ENCOMENDAS
No âmbito da sua Política de Satisfação ao Cliente, e nos termos legais aplicáveis, a Maria Sardanisca possibilita a troca ou devolução (resolução do contrato) de artigos, no prazo de 14 dias a contar da data da sua recepção pelo Cliente, sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo.
Os artigos deverão ser devolvidos no prazo de 14 dias após a sua recepção acompanhados da Fatura Original (artigo 10º do DL 24/2014, de 14 de Fevereiro) e Nota de Devolução devidamente preenchida.
Caso deseje proceder à troca ou devolução de artigos, poderá contactar a Maria Sardanisca, que lhe fornecerá todas as informações sobre o processo de troca/devolução. Em caso algum envie os artigos sem contacto prévio pois os mesmos não serão recepcionados.
A devolução e a troca de artigos deverá respeitar as seguintes condições:
• Restituição dos artigos em bom estado, não usados (pode comprovar se é do seu agrado sentindo o aroma da vela sem acende-la), com embalagem original completa e acompanhados da respetiva fatura;
• Não se aceitam trocas de artigos personalizados de acordo com especificações do Cliente.
O Cliente é responsável pelo correto acondicionamento dos produtos a devolver, assim como dos custos inerentes à sua expedição.
Todos os artigos serão verificados à chegada ao nosso serviço e só serão aceites para troca ou devolução aqueles que respeitarem as condições de devolução.
A Maria Sardanisca reserva-se no direito de não aceitar artigos que não cumpram estas condições.
Na eventualidade de ter recebido artigos danificados ou com problemas técnicos, a Maria Sardanisca agendará a recolha dos mesmos no local que nos indicar, na mesma zona de expedição da encomenda original, sem quaisquer encargos para o Cliente.
Download de modelo de nota de devolução